Mesmo sob críticas de muitos segmentos da sociedade riograndense, desde trabalhadores até representantes do próprio mercado financeiro, o governador Eduardo Leite anunciou na manhã desta terça-feira, 10/09, a venda de novo lote de ações do Banrisul, conforme fato relevante enviado ao mercado. O governo afirma que pretende levantar mais de R$ 2,2 bilhões, através da venda de 96.323.426 ações ordinárias, nominativas (que dão direito a voto nas assembleias, ao contrário das ações preferenciais). O dinheiro, conforme análise da imprensa e dos meios sindicais, seria usado para “tapar furos” da administração estadual, como por exemplo colocar em dia a folha de pagamento do funcionalismo.
A intenção de vender tinha sido anunciada ainda em junho. Depois, foi suspensa por liminar da Justiça, que pedia mais informações sobre a viabilidade do negócio. Há poucos dias, no entanto, a operação foi liberada.
Trecho do comunicado
“(O Banrisul) vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral a realização de uma oferta pública de distribuição secundária de 96.323.426 ações ordinárias, nominativas, escriturais, sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames, de emissão do Banrisul e de titularidade do acionista controlador, o Estado do Rio Grande do Sul”, diz trecho do comunicado.
“Embora o governador Eduardo Leite diga que mesmo com estas vendas o controle do Banrisul seguirá sendo público, é óbvio que isto gera uma perda de autonomia e abre um flanco para cada vez maior fragilização deste banco, que pertence a toda a sociedade gaúcha e é fundamental para o desenvolvimento de todo o estado”, acentua Everton Gimenis, presidente do SindBancários.
Gimenis lembra que até mesmo representantes do mercado financeiro, favoráveis a privatização, criticam fortemente a venda fatiada do banco, atgravés de lotes de ações. “Isto não só torna o Banrisul menor e com menos capacidade de investimento no desenvolvimento estadual como também rende ao governo recursos inferiores ao que poderia”, aponta o sindicalista.
Cronograma
Pelo cronograma divulgado no fato relevante, já inicia nesta terça-feira, 10, a apresentação a investidores, etapa que segue até o dia 17. As negociações dos papéis devem começar, conforme a previsão da direção do banco, no dia 19 de setembro, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
Clube fechado
A operação desta vez tem um diferencial: a compra das ações poderá ser feita somente por investidores profissionais. Além disso, os papéis também serão ofertados no exterior. “No Brasil, esse tipo de oferta é limitado a 75 investidores. Os bancos ligam para os gestores de recursos e perguntam se estão interessados. Desses, somente 50 ofertas são aceitas, conforme o preço de corte definido entre os bancos e o Banrisul”, explica o sócio da gestora de fundos Quantitas Wagner Salaverry, que calculou o valor que o governo poderia levantar considerando o preço da ação do Banrisul no fechamento do pregão da segunda-feira, 09/09.
Pessoas físicas que não sejam gestores autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou que não tenham R$ 10 milhões em ativos não poderão participar da oferta. Valerá apenas para fundos, clubes, entidades de previdência, entre outros. “Isso é para reduzir problemas. O vendedor, no caso o governo, se protege bastante de reclamações na CVM”, complementa Salaverry, à coluna da jornalista Giane Guerra, de Gaúcha ZH. O próprio Banrisul é o coordenador líder da operação. Junto, estão o BofA Merrill Lynch, Itaú BBA e JPMorgan.
Denúncias feitas pelo SindBancários
Na verdade, a precaução agora tomada tem muito a ver com as denúncias encaminhadas pelo SindBancários a CVM e ao Tribunal de Contas/RS, no ano passado, em consequência de várias irregularidades constatadas nos leilões realizados ainda no governo Sartori. “Eles sabem que estamos atentos e não vamos aceitar maracutaias e irregularidades envolvendo o banco de todos os gaúchos e gaúchas”, reforça o presidente do Sindicato.
Soluções de médio e longo prazo
Para os setores organizados dos trabalhadores e grande parte da população gaúcha, simplesmente vender as ações do Banrisul, como vem sendo feito, é um péssimo negócio para o Estado. “O governo deveria buscar soluções mais estruturadas, de médio e longo prazo”, relembra o diretor de Comunicação do SindBancários e também banrisulense, Gilnei Nunes da Silva. “Iniciativas como a revisão de isenções, cobrança de grandes devedores, apertar o cerco contra sonegadores, discutir a fundo a devolução de recursos da Lei Kandir, são fundamentais”, enumera ele.
Gilnei destaca um aspecto fundamental da questão, por vezes desprezado por alguns governantes: “Promover privatizações e queimar ativos de empresas públicas não resolve de fato as finanças do estado. É preciso olhar para as contas do estado também com uma visão de futuro, e não apenas procurar fazer caixa de qualquer maneira para viabilizar o seu governo”, concluiu.
Audiência Pública na AL/RS
E falta também maior democratização destas decisões. No último dia 04/09, a Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa/RS sobre o tema – convocada pelos deputados Sebastião Mello (MDB) e Fábio Ostermann (Novo) – não teve a presença do governador Leite nem de qualquer representante da direção do banco, mesmo tendo sido convidados. Ausências lamentadas por Gimenis: “O governo e a direção do banco fogem do debate. Quero lembrar que estados como Minas Gerais e Rio de Janeiro, que cumpriram a cartilha neoliberal e venderam seus respectivos bancos públicos, hoje estão falidos e não têm como utilizar estas instituições como instrumentos de crédito e desenvolvimento”.
Na ocasião, foi lembrado que aqui no RS o grande banco público estadual – criado em 1928 – ajuda diretamente o governo, pois gera cerca de R$ 150 milhões em dividendos ao estado por ano. Gimenis recordou durante a Audiência Pública que a ex-governadora Yeda Crusius vendeu ações do banco afirmando que iria fortalecer o Fundo de Previdência do Estado, mas botou todo o dinheiro no caixa único do governo, sem solucionar nada.
Resultado financeiro do banco
O Banrisul registrou lucro líquido de R$ 335,4 milhões no segundo trimestre, conforme resultado divulgado no início de agosto. O valor representa um crescimento de 28% em relação ao lucro líquido do mesmo intervalo de 2018 e de 4,8% na comparação com o primeiro trimestre.
Nos primeiros seis meses do ano, o lucro líquido alcançou R$ 655,3 milhões. O montante supera em 29,5% o lucro líquido apurado no mesmo período do ano passado.
O patrimônio líquido do Banrisul alcançou R$ 7.522,5 milhões em junho de 2019. É 6,9% acima da posição de junho de 2018 e ampliação de 2,1% na comparação com março de 2019.
Fonte: Sindbancários
