A Caixa Econômica Federal apresentou à Comissão Executiva
dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa) uma proposta de alteração no modelo de
custeio do Saúde Caixa, durante a quarta reunião de negociação do Acordo
Coletivo de Trabalho (ACT), realizada nesta quarta-feira (19), por
videoconferência.
Antes de entrar na pauta principal da reunião, a CEE/Caixa cobrou proposta
global para a minuta de reivindicações dos empregados incluindo a manutenção da
PLR Social. Depois, o banco trouxe o retorno de pontos de reuniões anteriores
sobre a jornada de trabalho. A Caixa apresentou a possibilidade de intervalo de
30 minutos (opcional) para quem faz jornada de 8 horas, além de férias
divididas em até três vezes, bem como banco de horas.
Com relação ao banco de horas, a Caixa disse implementar, com limites, para
evitar “abusos” das partes e dentro da proposta encaminhada seria possível
negociar melhorias. Sobre a divisão das férias, a Comissão pediu que o período
mínimo seja de 12 dias (na CLT atual o período mínimo é de 14 dias. Se o
empregado tirar férias a partir de uma segunda-feira “perderia” dois dias no
último final de semana).
Empregados reivindicam Saúde Caixa Para Todos com sustentabilidade
Em seguida, a Caixa iniciou apresentação sobre o Saúde
Caixa, defendendo a alteração no modelo de custeio do plano. O banco justifica
que, para atender à CPC33, ao estatuto da empresa, às resoluções da CGPAR e às
demandas de usuários, seria necessário que a cobrança passasse a ser
individualizada.
A Caixa disse também que o teto permitiu que o banco se enquadrasse ao Acordo
de Basileia, ao liberar parte da provisão do benefício pós-emprego, podendo continuar
a realizar operações de crédito e que se não fosse a aplicação do teto previsto
no estatuto a provisão alcançaria 25 bilhões, comprometendo a contratação de
novos créditos.
A CEE questionou que mesmo com a liberação do provisionamento com a aplicação
do teto de 6,5% da folha de pagamento não houve ampliação das operações de
crédito. Inclusive o fato absurdo do presidente Pedro Guimarães ter devolvido
mais de uma dezena de bilhões de reais do IHCD’s que comprometeram novamente a
estrutura de capital da empresa. A Caixa tem perdido mercado e não voltou a
emprestar nos mesmos níveis de antes.
A Caixa alega que precisa alterar o modelo de custeio para garantir a
sustentabilidade do plano, pois o pacto intergeracional estaria comprometido
pelo envelhecimento dos usuários do plano. A CEE sustenta que a proposta da
Caixa de alterar o formato de custeio compromete o acesso ao plano,
comprometendo, aí sim, suas premissas, que são o pacto intergeracional, a
solidariedade e o mutualismo.
A CEE contesta o estudo atuarial contratado pela Caixa, pois as premissas
adotadas pela empresa que o realizou não se aplicam à nossa atual realidade. A
sinistralidade, neste ano, por exemplo, foi reduzida. Defende a manutenção da
proporção de 70/30 no custeio das despesas assistenciais do plano, para
garantir que os empregados tenham de fato acesso ao plano.
Para Jorge Furlan, membro da Comissão, o modelo apresentado pela Caixa não é a
solução do Saúde Caixa. “Defendemos o modelo atual de custeio com a inclusão
dos novos empregados. Vamos lembrar que o formato de custeio é sustentável e
necessita de ajustes, tanto que, mesmo sem reajuste desde 2008, apresentou
superávit até 2015. E foi a partir desse ano que a Caixa deixou de apresentar
os dados aos trabalhadores”.
A Caixa diz que o maior desafio é o teto previsto no estatuto da empresa. Para
eles, a proposta apresentada na reunião atende a maior parte dos beneficiários
no longo prazo, já que o teto de 6,5%, previsto no estatuto, seria fundamental
para a manutenção da competitividade da Caixa no sistema financeiro.
“Nós defendemos o Saúde Caixa para todos, com o atual custeio, sustentável e
garantindo o pacto intergeracional, mutualismo e a solidariedade. Esse teto de
gastos colocado foi justificado para poder dar competitividade a Caixa, mas não
é isso que vemos. A Caixa tem sim é perdido mercado. Este teto é prejudicial
aos empregados e são estes mesmos trabalhadores que constroem dia a dia a
empresa.”, ressaltou Fabiana Uehara Proscholdt, coordenadora da CEE/Caixa e
secretária da Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo
Financeiro (Contraf-CUT)
O Saúde Caixa volta a ser debatido em reunião na próxima sexta-feira (21), às
15h, por videoconferência.
VIRED
Ao final da reunião, a direção da Caixa trouxe retorno sobre duas demandas colocadas pela CEE/CAIXA: reforçou comunicado interno para os gestores garantirem o rodízio de empregados nas unidades e que o atendimento nas agências é exclusivamente de serviços essenciais.
Fonte: Contraf CUT