Não há mais dúvidas para a maioria da população brasileira da incapacidade do Governo Bolsonaro de administrar a atual crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Também não há dúvida dessa incapacidade governamental diante da grave crise econômica, aliás, provocada pela irresponsabilidade da área econômica antes mesmo da chegada da pandemia ao Brasil.
Desde que assumiu, o Governo Bolsonaro tem sido incapaz de promover ações que sinalizem a retomada da atividade econômica e dos níveis de emprego.
Ao contrário, governando para os ricos e os especuladores do mercado financeiro, Bolsonaro, Guedes e seus aliados promoveram através da redução de direitos trabalhistas e previdenciários o maior desmonte de direitos já visto em nossa história, aumentando de forma dramática a concentração de renda e o desalento no país.
De forma pusilânime, assistimos nos últimos dias a manifestação de alguns “empresários”, que utilizando das tristes estatísticas nacionais, defendem que se ignorem as orientações da OMS e das autoridades de saúde.
Para estes criminosos representantes das elites tupiniquins, o que são 5, 10, 15 mil mortes entre nós trabalhadores, diante dos eventuais prejuízos às suas fortunas?
Para os que de fato, tem a vida como valor fundamental e insubstituível, não há dúvidas em relação a emergência epidemiológica que atravessamos e a urgência em se adotar todas as medidas que possam reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus.
Qualquer ser humano, dotado do mínimo de sensibilidade e inteligência sabe que, sem que preservemos a saúde da população, não haverá economia que se salve.
Trecho da Nota das Centrais Sindicais, publicada em 23 de março de 2020
Demandamos que o Congresso Nacional devolva imediatamente essa MP 927 ao poder executivo e convoque imediatamente as Centrais Sindicais, as Confederações patronais e órgãos do Estado para produzirmos, de maneira muito célere uma Câmara Nacional de Gestão de Crise para combater a pandemia com medidas justas e sociais garantindo emprego e direitos dos trabalhadores, para enfrentarmos e vencermos a crise.
Proteger os empregos e a renda de todos os trabalhadores é a base para dar as condições e a segurança necessárias para que todos cumpram as medidas de isolamento e cuidados com a saúde. Ampliar as quarentenas, resguardando o trabalho dos setores estratégicos. Cuidar prioritariamente dos mais pobres e vulneráveis é tarefa do Estado e deve contar com o apoio de todos.
É fundamental instituir um Programa Emergencial que contemple:
1) Assegurar fornecimento de água, luz, telefone, tv e internet;
2) Incentivar acordos coletivos que preservem os salários e os empregos durante a pandemia;
3) Criar Fundo de Emergência para, durante a crise, garantir um salário mínimo mensal para desempregados, informais e conexos;
4) Acelerar o processo de concessão de aposentadorias, solucionando imediatamente milhões de processos pendentes;
5) Regularizar os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício Prestação Continuada;
6) Criar linhas de crédito e financiamento para os setores obrigados a paralisar suas atividades, com a contrapartida de manutenção do emprego, salário e direitos;
7) Articulação com o Congresso Nacional e todos os governadores, independentemente da filiação política e ideológica.
O movimento sindical estará junto daqueles que querem somar e compartilhar os compromissos de solidariedade com toda a sociedade, em especial com os mais pobres e desprotegidos.
