De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil ocupa o quarto lugar mundial em relação à quantidade de mortes relacionadas com o trabalho, atrás apenas de China, Estados Unidos e Rússia. Além disso, segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, entre 2012 e 2018 o Brasil registrou 4,7 milhões de acidentes de trabalho. Com isso, os gastos da Previdência com Benefícios Acidentários no período foi de R$ 82 bilhões.
Para dar visibilidade ao problema e colaborar na busca de medidas e políticas públicas que assegurem aos trabalhadores mais segurança e saúde em suas atividades laborais, o Brasil incluiu como data oficial, desde 2005, o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho, lembrado em 28 de abril.
> Justiça revoga alterações nas Normas Regulamentadoras
Os bancos, que respondem por apenas 1% dos empregos no Brasil, foram os responsáveis por 5% do total de afastamentos por doença no país, entre 2012 e 2017, segundo o Ministério Público do Trabalho.
“Todos temos o direito de não nos acidentarmos e de não ficarmos doentes por conta do trabalho. Nenhum salário alto ou participação nos lucros paga uma vida perdida ou a saúde deteriorada, muitas vezes de forma definitiva. Como trabalhadores, vendemos nossa força de trabalho para o banco. Não nossa saúde. Não a nossa vida”, destaca o secretário de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato e bancário do Itaú, Carlos Damarindo, o Carlão (foto).
Para o diretor do Sindicato, o recente desmonte da legislação trabalhista, iniciado no governo Temer e aprofundado rapidamente no governo Bolsonaro, contribui para um quadro ainda mais dramático para os trabalhadores brasileiros.
“Com Temer e agora com Bolsonaro a prioridade do governo federal passa a ser atender os interesses do grande empresariado, dos banqueiros, rentistas. Governos como esses, de viés extremamente neoliberal, somados a uma correlação de forças muito desfavorável no Congresso, colocam a saúde e a segurança dos trabalhadores não como direitos que devem ser priorizados e assegurados, mas sim como entraves para o crescimento econômico”, enfatiza Carlão.
“Um exemplo recente dessa lógica perversa foi a tentativa do governo Bolsonaro, com a MP 905, de que acidentes entre a casa do trabalhador e o início do expediente deixem de contar como acidentes de trabalho, não gerando CAT (Comunicação por Acidente de Trabalho), o que e faria com que o trabalhador ficasse sem qualquer cobertura previdenciária nesses casos”, acrescenta.
A MP 905 perdeu a sua validade ao caducar no último dia 20. Entretanto, com a ameaça de que o governo federal poderá reeditar nova medida provisória com o mesmo conteúdo, os trabalhadores devem continuar pressionando os deputados e senadores acessando o site Na Pressão. Para os bancários, além de não considerar os acidentes ocorridos no trajeto como acidentes de trabalho, a MP 905 permitia o trabalho bancário aos finais de semana e alterar a jornada de grande parte da categoria de 6 para 8 horas.
Pandemia
Damarindo lembra ainda da importância dos trabalhadores que estão alocados em serviços essenciais e na linha de frente do combate à pandemia de coronavírus como, por exemplo, bancários e profissionais de saúde.
“Neste Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho, o Sindicato não realizou atos nas ruas para evitar qualquer aglomeração, respeitando as orientações da OMS para o combate ao coronavírus. Mas não poderíamos deixar de prestar nossa homenagem aos bancários e outras categorias que estão em serviços essenciais. Também não poderíamos deixar de lembrar dos profissionais de saúde, que estão se arriscando para salvar vidas neste momento tão difícil. Mais do que aplausos, esses trabalhadores merecem respeito, equipamentos adequados para a sua proteção, valorização profissional e que todos que podem ficar em casa respeitem o isolamento”, conclui Carlão.
SEEB/SP
